GIRO NOS BLOGUES - Acordo entre MPRN e Prefeitura de Jardim de Piranhas prevê estruturação de sistema socioassistencial

Sidney Silva - O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que o gestor municipal promova a estruturação da oferta dos serviços socioassistenciais de média complexidade pela coordenação de proteção especial do órgão gestor de assistência social, e criar e manter um programa de execução de medidas socioeducativos de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade.

No documento, o Município compromete-se a prestar os serviços socioassistenciais de média complexidade por meio da Coordenação de Proteção Especial do Órgão Gestor de Assistência Social Municipal, devendo, para tanto, equipar sua equipe técnica com um coordenador de nível superior, um Assistente Social e um Psicólogo.

O acordo é resultado do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, visando apurar a ausência de equipe técnica, estrutura e recursos materiais necessários ao atendimento socioeducativo e aos infantojuvenis em situação de risco ou vulnerabilidade no município, que identificou a inexistência de programa efetivo para a execução de medidas socioeducativas em meio aberto e oferta de outros serviços socioassistenciais de média complexidade.

De acordo com Ministério Público, a inexistência do programa especializado no atendimento de adolescentes acusados da prática infracional, assim como a insuficiência e inadequação das estruturas e serviços municipais necessários ao atendimento da demanda da proteção social especial de média complexidade, têm prejudicado e mesmo inviabilizado os encaminhamentos efetuados pela Justiça da Infância e Juventude, comprometendo, assim, o processo ressocializador dos adolescentes autores de ato infracional e, ainda, o atendimento adequado dos jovens, suas famílias e de todos aqueles que se encontram em situação violação de direitos em decorrência de risco pessoal ou social.

Wagner Araújo assume a Sethas no lugar de Julianne Faria; Governo faz outras mudanças

O Governo do RN vem trabalhando em um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.

Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).

Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.

Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas.

Na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) assume Getúlio Ribeiro.

O Governo do RN agradece o trabalho de Júlio César, Marcos Freire e Getúlio Ribeiro à frente das pastas, que contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos.

O governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes. Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.

Por fim, o Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato, e que requer, de todos, a confiança na capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte.

SAÚDE - Operação Sorriso acontece em Mossoró

Mossoró receberá ciclo de cirurgias gratuitas de lábio leporino e fendas palatinas, com 50 vagas para atendimento. A seleção ocorrerá 15 de janeiro de 2018, no Centro Clínico Professor Vingt-Un Rosado, conhecido como PAM, bairro Bom Jardim. Mas as cirurgias são realizadas de 17 a 20 de janeiro, no Hospital Wilson rosado, parceiro dessa iniciativa.

Para participar da triagem é necessário o nome do paciente, endereço, cartão do SUS e uma foto. Caso seja menor de idade, apresentar também nome da mãe. Os interessados na cirurgia podem ser de Mossoró, de outras cidades e de outro estado.

Festival Nacional de Teatro reunirá grupos de Estados em Caicó

Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão os estados representados no 1° Festival Nacional de Teatro da UFRN, que acontecerá de 12 a 16de dezembro, em Caicó-RN.

Com acesso gratuito à população, o Festival Nacional de Teatro da UFRN terá como palcos o Centro Cultural Adjuto Dias e no Salão Nobre da Antiga Prefeitura. “É uma alegria Caicó receber a primeira edição desse Festival. Será importante também para a interação com grupos e artistas da região. Cultura representa cidadania, educação, turismo e desenvolvimento para o nosso Município”, destacou Diego Vale, secretário municipal.

O evento foi pensado no contexto do Programa Circuito Cultural Universitário, Plano de Cultura da UFRN, Núcleo de Artes e Cultura e Pró-reitoria de Extensão da UFRN, CERES e Governo Federal. Conta com o apoio do Governo do Estado, Fundação José Augusto e Município de Caicó.

Senado ignora pleito LGBT

Os eleitores da comunidade LGBT vão lembrar bem dos nobres senadores em 2018.

Ontem, pelo segundo dia consecutivo, a Casa não votou o projeto que legaliza a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na terça (05), quando a matéria estava em pauta, as excelências esvaziaram a sessão, que começou com cerca de 60 parlamentares e terminou com aproximadamente 20.

Figuras como Aécio Neves abandonaram o plenário, à francesa, na tentativa de empurrar o assunto com a barriga.

O objetivo é não ficar mal com a turma LGBT nem perder o voto dos conservadores. Mas a resistência não mora só na direita.

Gente do PT e PCdoB, nos bastidores, admite que preferiria se omitir da decisão.

Na terça, apenas dois líderes de partidos encaminharam o posicionamento de suas legendas. O PSDB liberou os integrantes da bancada para votar como quiserem e o PT, que sugeriu o apoio ao projeto.

Siglas que costumam vender o discurso da luta pelos direito civis, como Rede, PSB e PDT fingiram que a discussão não existia.

E a autora do projeto, Marta Suplicy?

Essa está sem moral entre os correligionários. As excelências do PMDB seguiram a maioria, ou seja, deixaram o plenário pela porta dos fundos.

Radar OnLine

MUDOU? - Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

CURIOSIDADE - IBGE aponta que mais de 80% dos homens fazem tarefas domésticas

Mais de 80% dos brasileiros com 14 anos ou mais de idade fazem algum tipo de tarefa doméstica em casa ou na casa de algum parente, o equivalente a 135,5 milhões de pessoas.

Mas as mulheres permanecem mais sobrecarregadas nesse tipo de função do que os homens. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Outras Formas de Trabalho, referente a 2016.

Enquanto 89,8% das mulheres realizavam atividades domésticas, esta proporção era de 71,9% entre os homens. O tempo dedicado a esses serviços também mostrou diferença entre os sexos.

PURA JOGADA - governo libera R$ 500 milhões para centrais sindicais

Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças. Michel Temer garantiu, na terça (5), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto.

Os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

CALADA NOITE PRETA - Congresso aprova medidas de R$ 30 bilhões pela reforma

Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o governo deu aval para Câmara e Senadoaprovarem, na noite desta quarta-feira (6), um pacote de projetos com impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas ao longo dos próximos 15 anos.

Agora, deputados e senadores tentam negociar com o Planalto mais R$ 3 bilhões para as emendas de bancada em 2018.

Na prática, a negociação tem o objetivo de engordar o Fundo Eleitoral, que vai bancar as campanhas do ano que vem. Pela legislação em vigor, 30% das emendas de bancadas são destinados ao fundo.

O presidente Michel Temer pediu para a equipe econômica fazer os cálculos de quanto poderia ser remanejado no Orçamento de 2018 para as emendas, que já contam com R$ 4,2 bilhões. A proposta será apresentada como última cartada para a aprovação da reforma.

Luiz Fux é eleito o novo presidente do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta quinta-feira, 7, o ministro Luiz Fux o novo presidente da Corte Eleitoral. Fux substituirá o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro do próximo ano.

“Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, de Toffoli (Dias Toffoli) e de Gilmar, e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, disse Fux.

“No discurso de posse me aprofundarei nos agradecimentos, mas pra não deixar de deixar minha marca da leveza e da irreverência fluminense, quero dizer que, apesar da jurisprudência divergente, eu não fiz pedido explícito de voto”, afirmou o ministro.

MUNDO BIZARRO - Motorista dirige 25 km sem perceber placa de trânsito presa no teto solar do carro

Qual é o cúmulo da distração? Não sei, mas essa motorista pode tê-lo alcançado. Como é possível não perceber que uma enorme placa de trânsito está a centímetros de sua cabeça, presa no carro pelo teto solar? Como?

 Ela tentou explicar isso à polícia de South Hackensack, em Nova Jersey, Estados Unidos. Os policiais notaram a placa presa no teto – ao contrário dela – e seguiram o carro até um estacionamento. A motorista disse que havia parado porque tinha notado um barulho estranho no teto.

Do Surrealista / CBS News

ISSO PODE NAS ESCOLAS? - Suposta professora universitária encena para alunos como colocar uma camisinha em um pênis.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais que mostra uma suposta professora da Universidade Federal da Paraíba ensinando alunos a como inserirem uma camisinha usando apenas a boca, em um pênis artificial, segurado por um aluno, viralizou nas redes sociais na noite dessa terça-feira (05) e vem causando polêmica.

DO BLOG: DISCUTIR POLÍTICA, GÊNERO E LIBERDADE RELIGIOSA NÃO PODE. KKKKKKKKK

Militares Estaduais realizam Assembleia dia 13 com possibilidade de paralisação

Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada – realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, até o momento, o governador não se pronunciou sobre os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, a despeito das associações terem solicitado, por meio de ofício, reunião com o Executivo. “Solicitamos ao Governo um calendário de pagamento, mas isso não foi realizado. Neste cenário, para termos os salários em dia é necessário uma luta mensal. Não é o nosso desejo, mas se for preciso tomaremos medidas mais enérgicas”, afirma o Marques, se referindo a uma possível paralisação.

FRAUDE - Homem ganha direito ao Bolsa Família por ter pênis pequeno, declara documento

Circula no Facebook desde a última sexta-feira um documento falso atribuído à Prefeitura do Rio de Janeiro segundo o qual um morador do bairro de Bangu, na Zona Oeste carioca, foi considerado deficiente físico por possuir um pênis “desprovido de tamanho e volume” e, por isso, ganhou direito a receber o Bolsa Família. Veja abaixo:

Somente na página do Movimento Avança Brasil, o boato foi compartilhado 1.786 vezes até o momento. “O cúmulo do absurdo do país da piada pronta”, protestam os donos da página.

Para começo de conversa, um documento oficial raramente conteria tantos – e tão graves – erros de grafia quanto o “Ofício 373/2017”. Nas poucas linhas do fictício documento, lê-se “deficinência”, “desprovito”, “obeter” e “Famia”, além de vírgulas mal colocadas ou ausentes.

Os erros de português, no entanto, não são os únicos elementos a entregar a falsidade galopante do ofício. Por meio de seu perfil no Facebook, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura carioca alerta que “não há nenhum servidor na 8ª CASDH com o nome de Jéssica Cardos, que assina o documento como coordenadora da unidade” e que “a matrícula apresentada era de uma profissional de Educação Física, que foi contratada por três anos, e não trabalha mais na Prefeitura. Além disso, o ofício de número 373/2007 trata de outro assunto”.

Ademais, deficiências físicas não dão, por si só, direito ao Bolsa Família e não estão entre os pré-requisitos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Os portadores de deficiência mental, intelectual ou sensorial de longo prazo cujos familiares tenham renda inferior a um quarto do salário mínimo podem ser atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante a eles um salário mínimo mensal.

Natal terá “Semana da Cidadania LGBT” a partir de 2018

Foi aprovada, nesta terça-feira (05), uma Lei que promete trazer ganhos históricos na luta por visibilidade, direitos e respeito da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis (LGBT) de Natal. O projeto de Lei, de autoria dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Natália Bonavides (PT), institui a “Semana da Cidadania LGBT” no calendário oficial de eventos da capital potiguar, que será celebrada anualmente em maio de cada ano.

Segundo prevê a Lei, a “Semana da Cidadania LGBT” deverá ser organizada pelo executivo municipal em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT de Natal, podendo, inclusive, firmar convênios e parcerias. Desse modo, a prefeitura deve promover apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema neste período.

FECHA O BICO URUBU! - STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o time de coração.

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir “efeitos infringentes”, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987. Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão, tomada em abril este ano.

Tiririca anuncia que deixa a política: “Saio totalmente com vergonha”

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.

Em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, ele votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele.

O parlamentar voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda a quinta-feira, ele mora em Brasília com a esposa e uma das filhas.

Traficante Rogério 157 aparece algemado e sorridente em selfies com policiais, após prisão

Imagens de policiais sorridentes ao lado de Rogério 157, instantes após sua prisão, foram viralizadas nas redes sociais nesta quarta-feira (6). Nas fotos, eles aparecem posando para a fotografia ou até mesmo tirando selfies. Em uma delas, o próprio traficante aparece algemado e sorrindo.

Na Cidade da Polícia, onde o caso era registrado, alguns agentes já tinham conhecimento do alcance tomado pelas imagens e criticaram. “Tem gente muito trouxa. Tirar foto com bandido? Parece até que não conhecem o código penal”, disse um policial que não quis se identificar.

O delegado Gabriel Ferrando, um dos responsáveis pela operação que culminou na prisão, disse que ainda não há decisão sobre o que ocorrerá com os autores das fotografias.

“É uma questão que está sendo corrigida. Eu realmente não aprovo. Mas foi um momento de explosão. Foi uma vitória para todo o Rio. Foi um momento de explosão, mas isso já está sendo visto”.

Prisão de Rogério 157

Um dos chefes do tráfico da Rocinha, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, foi preso nesta quarta-feira (6) de manhã no Arará, Zona Norte.

Ele foi capturado por dois policiais, um da 12ª (Copabana) e outro da 13ª (Ipanema). Segundo os agentes, ele não resistiu à prisão, que ocorreu na laje de uma casa. Ainda de acordo com a polícia, havia seguranças com Rogério quando ele foi localizado, mas os comparsas fugiram com a chegada da equipe. O traficante foi encontrado na casa de uma mulher na comunidade.

Nos últimos meses, depois da guerra na Rocinha, o traficante estava rondando as favelas do Comando Vermelho, sem permanecer muito tempo em nenhuma comunidade.

Segundo o Disque Denúncia, desde o início do ano foram recebidas 434 denúncias contendo informações sobre o traficante Rogério 157 durante operação que ocorre nas imediações da comunidade da Mangueira.

Agentes são fotografados ao lado de criminoso (Foto: Redes sociais)

Agentes tiraram fotos com Rogério 157 após prisão (Foto: Redes sociais)

Armada de fuzil, policial posa ao lado de Rogério 157 (Foto: Redes sociais)

MUNDO BIZARRO - Temos 188 Hitlers, 387 Rihannas e 165 Maradonas registrados no Brasil, diz IBGE

Diga-me como se chamas e te direi quem és. O IBGE divulgou o levantamento nacional de nomes brasileiros. O top 5 não poderia ser mais previsível: Maria é o nome mais comum (são mais de 11 milhões delas), seguido de José, Ana e João e Antônio. Na outra ponta da tabela, porém, é que estão os registros mais interessantes. Temos 130 mil nomes diferentes que nos avisam: entre os brasileiros existem Madonnas, Einsteins, Zeldas e Vaders.

Prince, por exemplo, pode até ter falecido no início de 2016, mas ainda está presente no Brasil. Não em forma de música, mas de pessoas mesmo: 220 deles – sendo 27 mulheres –, para ser mais exato. Também temos 113 Djavans e 245 Cazuzas. Os RGs também têm espaço para os eruditos. Apesar do orgulho dos austríacos, podemos dizer que não tivemos um, mas 113 Beethovens. E os que preferem as divas do pop podem dizer que são do mesmo país que 386 Rihannas.

Aparentemente, a literatura também é um fator que pesa na hora de fazer o registro da criança. São mais de 88 mil Iracemas, apesar da popularidade estar caindo – na década de 1950 o nome teve seu momento de hit, eram quase 21 mil mulheres homenageando a índia de José de Alencar. Em 2000, o número caiu para 488. Mais juvenis, as Emílias também marcam presença com 51 mil crianças registradas – a maioria delas no Paraná. Também são 21 Capitus que, independentemente de terem traído ou não, são compatriotas de 92 Hermiones e de 29 Hamlets.

A disputa de Senna e Schumacher talvez seja mais acirrada nos cartórios do que realmente foi na pista. Os dois pilotos estão tecnicamente empatados, ambos na casa dos 30. O brasileiro com 36, quatro a mais do que o alemão, garantindo a pole por enquanto. No futebol, por outro lado, o Brasil perde mesmo. Temos 112 Pelés, contra 165 Maradonas, nenhum vindo da Argentina – a maior parte deles nasceu no Maranhão.

Além dos já citados homônimos do criador da Teoria da Relatividade, o Brasil também conta com mais de 9 mil Newtons, 480 Darwins, e 187 Lavoisiers. Aliás, vale o registro: as coisas se perdem, sim, no mundo do químico francês. Na década de 1970, o nome alcançou 42 novas crianças (o ápice), mas desde os anos 1990 ninguém foi batizado assim.

Preocupante mesmo, na verdade, é o fato de termos 188 Hitlers com direito a CPF – sendo que 24 deles foram registrados a menos de 20 anos. Todos nascidos no sudeste do país. Por outro lado, temos 64 Gandhis (e outros 43 Gandis) para dar uma equilibrada. Menos mal.

TCE/RN aponta que governo investiu quase oito vezes mais em propaganda que em segurança

Governador Robinson Faria (Foto: Thyago Macedo)

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade (6×0) parecer prévio pela reprovação das contas do governador Robinson Faria em 2016, aponta que, na prática, os gastos com publicidade oficial superaram os investimentos em segurança pública.

O TCE afirma que a segurança teve 2,838 milhões efetivamente utilizados enquanto a publicidade oficial teve aumento de 13,83% em relação a 2015, saltando de R$ 14,088 milhões para R$ 16,036 milhões. Ou seja, a propaganda consumiu quase oito vezes o valor destinado à segurança.

O blog transcreve integralmente o que diz o relatório na página 19 : “Dos valores investidos na função segurança pública , a subfunção Transporte Rodoviário respondeu por R$ 7.967.613,40 (sete milhões novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), ou seja, 73,73% do total. Há que se ressaltar, no entanto, que o investimento foi muito baixo, representando apenas 1,02% do total empenhado em segurança”.

Na página seguinte, o relatório informa: “Em consulta ao SIAF e verificando os empenhos individualmente, concluiu-se que todos os valores são relativos a obras de rodovias como como o 2016NE00178, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), cuja destinação é a pavimentação dos acessos ao novo aeroporto internacional do RN. Outros valores se referem a medições de obras na malha viária em todo o Estado, evidenciando assim que os valores empenhados não deveriam estar demonstrados na Função Segurança e sim na Função Transporte”.

Ainda na página 20: “Com isso, o valor investido em segurança foi menor do que o demonstrado, pois ao retirar os valores dessa subfunção, o valor efetivamente investido em segurança foi de 2.838.798,49(dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos, ou seja 0,27% do VALOR GASTO NA FUNÇÃO SEGURANÇA. Oportunizada a manifestação, o Chefe do Poder Executivo não realizou qualquer consideração acerca dos fatos acima”.

O relatório prossegue sobre propaganda: “Na função Comunicação, foram gastos, no exercício de 2016, R$ 17.066.833,18 (dezessete milhões sessenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e dezoito centavos), sendo 16.036.931,09 (dezesseis milhões trinta e seis mil novecentos e trinta e um reais e nove centavos) com a comunicação social), principalmente com a publicidade, demonstrando um aumento de 13,83% em relação ao exercício anterior, quando esse gasto foi de R$ 14.088.199,07 (quatorze milhões oitenta e oito mil cento e noventa reais e sete centavos”).

Todos os dados foram reproduzidos do relatório do TCE. A quem devem ser direcionados eventuais questionamentos.

MUNDO BIZARRO - Calçada com erro grotesco de acessibilidade vira motivo de chacota nas redes sociais

Os internautas não perdoam e estão tirando sarro da infeliz ideia de quem construiu uma calçada com piso tátil, que auxilia na locomoção de pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, em Macapá, capital do Amapá.

A calçada, que foi construída sem nivelamento, fica localizada numa avenida do bairro Congós, Zona Sul de Macapá.

As fotos da calçada ganharam destaque em perfis pessoais e em páginas de humor, que questionam e ridicularizam a obra (ver imagem abaixo). Em umas das postagens, com mais de 20 mil compartilhamentos e quase 3 mil comentários, a locomoção foi associada ao “parkout”, que é a prática arriscada e radical de transposição de obstáculos com saltos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional da capital amapaense, a senhora dona da residência foi notificada na sexta-feira (1) e no mesmo dia ela compareceu ao órgão, onde recebeu o projeto que atende às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A mulher admitiu o erro e culpou o pedreiro, afirmando que o equívoco foi dele. Após recomendação, ela se prontificou em iniciar nova obra na calçada a partir da quarta-feira (6).

O diretor de fiscalização da Semduh, Saulo Trindade, explica que o piso tátil lidera o número de denúncias na ouvidoria da secretaria. Ele destaca que a fiscalização foi intensificada para evitar novos episódios, sendo que o fim de ano é o período com mais reformas.

O diretor ainda disse que o projeto de obra em calçada é autorizado somente se o mesmo contemplar as normas de acessibilidade do passeio público previstas em lei. Conforme plano municipal, o morador é responsável pela construção, mas deve seguir as exigências.