Realização Luck Entretenimento

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Inscrição do concurso do IBGE vai até segunda



Está na reta final o processo de inscrição do concurso público realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 1.152 vagas de nível fundamental para o cargo de recenseador.
Os selecionados irão trabalhar temporariamente no Censo Agropecuário 2017, com carga horária de, no mínimo, 25h semanais. Inicialmente, o contrato será de 30 dias, podendo ser prorrogado por até cinco meses, de acordo com a necessidade da administração pública.
A inscrição é gratuita e deve ser feita nos postos de atendimento do IBGE até a próxima segunda-feira (6/11). Para consultar o edital completo e os locais de inscrição, clique aqui.

Brasil é 90º na desigualdade entre homens e mulheres

O Brasil caiu para a 90ª posição em ranking do Fórum Econômico Mundial que analisa a igualdade entre homens e mulheres em 144 países. No ano passado, o Brasil ficou no 79º lugar. Em 2015, havia ficado na 85ª posição. Na primeira edição da pesquisa, feira em 2006, o Brasil estava em 67º.
Segundo o relatório Global Gender Gap Report 2017, divulgado nesta quinta-feira (2), apesar de igualdade de condições nos indicadores de saúde e educação e de “modestas melhorias” em termos de paridade econômica, as mulheres brasileiras ainda enfrentam acentuada discrepância em representatividade política, o que empurra o índice do Brasil para baixo.
Mais especificamente, as brasileiras sofrem com baixa participação em ministérios e no Legislativo, e salários mais baixos. No subíndice “Empoderamento Político”, o Brasil caiu da 86ª posição para 110ª. Dos 513 deputados federais, apenas 51 são mulheres (10% do total). No Senado, elas representam 13 das 81 cadeiras (16%). Já no governo do presidente Michel Temer, somente 2 dos 28 ministérios são ocupados por mulheres (7%).

Novo avião de Temer é mais caro que o aerolula



O governo decidiu que viagens internacionais que demandarem mais de duas escalas serão feitas num Boeing 767, de maior autonomia, alugado por três anos pela Força Aérea Brasileira, em julho de 2016. Custo: US$ 19,8 milhões (cerca de R$71 milhões), em quatro parcelas. Lula, aproveitando na popularidade do 1º mandato, bancou US$ 56,7 milhões (R$ 167 milhões no câmbio da época, que corrigidos dariam R$ 360 milhões hoje), e comprou uma versão executiva do Airbus-319. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os gastos para encher o tanque do 767-300ER, que comporta 92 mil litros de querosene de aviação, variam entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão.
O Airbus, conhecido como Air Force 51 ou AeroLula, começou a operar 0km em 2005 pelo GTE (Grupo de Transporte Especial) da FAB.
O Boeing 767 alugado pela FAB transporta mais de 250 pessoas, o Airbus, 57. A autonomia do 767 é 30% maior que a do Aerolula.
Apesar de o Brasil ser o lar da Embraer, curiosamente ambos os aviões que atendem ao presidente da República são fabricados no exterior.

ESTÁ LEGAL ISSO? - PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS ABRE DOIS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
A Constituição Federal considera como crime de responsabilidade o atentado contra a lei orçamentária, conforme art. 85, VI. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 1.079/51, mas, à luz do art. 89, inciso VI da Constituição de 1946 que dispunha nos mesmos termos do art. 85, VI da atual Constituição.
Parece ser matéria fácil, mas, não o é. Requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria.
O art.  10 da Lei nº 1.079/50 definiu quatro hipóteses de atentados à lei orçamentária, dentre as quais, o inciso 4: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo de lei orçamentária”.
Como se verifica, trata-se de uma norma em aberto, a demonstrar que a infração patente de quaisquer das normas da lei orçamentária é passível de enquadramento no crime de responsabilidade, o que não significa que eventual acusação a esse título dispensa a indicação do dispositivo infringido. Com o advento da Lei Complementar n. 101, de 4-5-2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, a Lei n. 10.028, de 4-5-2000, incluiu mais oito hipóteses de crimes de responsabilidade (incisos 5 a 12), incorporando algumas das infrações previstas na LRF. Esses acréscimos não se harmonizam com o texto constitucional que se refere exclusivamente a atentado contra lei orçamentária, e sabemos que a LRF não é uma lei orçamentária, mais, uma lei que veio à luz para tutelar as leis orçamentárias que são aquelas três previstas no art. 165 da CF: PPA, LDO e a LOA. As infrações às normas da LRF ensejam crimes comuns previstos, atualmente, nos art. 395-A a 395-H do Código Penal, e não crime de responsabilidade que é um crime político. Mas, não é o propósito deste artigo debater a constitucionalidade ou não desses acréscimos.
Contudo, no art. 10 da Lei nº 1.079/50, que cuida do crime de responsabilidade por violação de lei orçamentária, não há referência à abertura de crédito adicional sem base legal. Só iremos encontrar a tipificação dessa conduta no inciso 2, do art. 11 da citada lei, como veremos mais adiante.
A abertura de crédito adicional suplementar e especial depende de prévia autorização legislativa, por força do princípio da legalidade das despesas previsto no art. 167, inciso V da CF, in verbis:

Art. 167. São vedados:
V – a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

A abertura de crédito adicional extraordinária é feita por medida provisória, porém, exclusivamente nas hipóteses de despesas urgentes e imprevisíveis (guerra externa, comoção intestina e calamidade pública), conforme prescrição do § 3º, do art. 167 da CF, e não nos casos de despesas imprevistas na LOA, como vem fazendo o governo atual com frequência quase semanal, praticamente desmontando o orçamento anual aprovado pelo Parlamento Nacional. Imprevisibilidade e imprevisão são coisas completamente distintas, no conteúdo e nos efeitos.
A infração do princípio da legalidade das despesas não está capitulada no art. 10 da Lei nº 1.079/50 que seria o local apropriado, mas, ela está prevista no inciso 2 de seu art. 11 que cuida de crimes contra a guarda legal e emprego dos dinheiros públicos, nos seguintes termos:
Ler mais: http://www.haradaadvogados.com.br/abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-crime-de-responsabilidade/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 669

Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324000
CNPJ: 08.096.604/0001-95
DECRETO Nº 669 , DE 20 de outubro de 2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jardim de Piranhas/RN, 20 de outubro de 2017

ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
30.000,00
10 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE




30.000,00

2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA



30.000,00


3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
0106700000
0001
30.000,00
Anexo II (Redução)
30.000,00
10 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE




30.000,00

2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA



10.000,00


4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0106700000
0001
10.000,00

2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR SUS)



20.000,00


3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
0106700000
0001
20.000,00

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Código Identificador:0CE483C7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2017. Edição 1635
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 672

Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324000
CNPJ: 08.096.604/0001-95
DECRETO Nº 672 , DE 27 de outubro de 2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jardim de Piranhas/RN, 27 de outubro de 2017

ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
400,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




400,00

2013 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FINANCIADA COM RECURSOS DO FUNDEB 40%



400,00


3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
0101900000 0001

400,00
Anexo II (Redução)
400,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




400,00

2013 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FINANCIADA COM RECURSOS DO FUNDEB 40%



400,00


3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0101900000
0001
400,00

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Código Identificador:14BA2013

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2017. Edição 1635
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Ministro do STF suspende decisão para juízes do RN devolverem auxílios-moradia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo suspendeu de forma liminar a decisão do Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução dos valores de auxílio-moradia dos juízes do Rio Grande do Norte, retroativos a cinco anos, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado publicada em setembro. A soma, paga no início de outubro, chega a cerca de R$ 39,5 milhões.

EXPECTATIVA NO QUE SERÁ MOSTRADO - Jardim de Piranhas é destaque no Rota InterTV

O município de Jardim de Piranhas será destaque na televisão no próximo sábado, 4. O programa Rota InterTV, da afiliada da Globo InterTV Cabugi, dedica um programa inteirinho para mostrar as belezas e curiosidades da terra do pano de prato.
A fé de seu povo, devotos do próximo beato potiguar, padre João Maria, as atividades esportivas e a genialidade de um trabalhador têxtil que fabrica seus próprios teares, são apenas algumas das atrações do programa.
O Rota InterTV vai ao ar neste sábado, 4, as 14h. Sintonize e conheça um pouco mais sobre Jardim de Piranhas.

Mudança nas paróquias da Diocese de Caicó

O Bispo Dom Antônio Carlos, da Diocese de Caicó anunciou as mudanças que aconteceram nas paroquias da nossa região. Ao todo 14 nomeações em paróquias e na direção do Sistema Rural de Comunicação.
01 – Padre Welson Rodrigues do Nascimento – Diretor do Sistema Rural de Comunicação
02 – Padre Joaquim José de Oliveira – Pároco da Paróquia de São José em Caicó
03 – Padre José Tadeu de Araújo – Pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Caicó
04 – Padre Ivanoff da Costa Pereira – Ano Sabático na América Central
05 – Padre Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega – Pároco da Paróquia de São Francisco, em Caicó
06 – Padre Rivaldo Pereira Dantas – Pároco da Paróquia de Santa Cruz em Caicó
07 – Padre José Mário de Medeiros – Pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo em Ouro Branco
08 – Padre Carlos Adriano Neto – Administrador Paroquial das Paróquia São João (São Joao do Sabugi) e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Ipueira).
09 – Padre Edson Medeiros de Araújo – permanece como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos, em Jardim de Piranhas, e assume como administrador paroquial da Paróquia São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas
10 – Padre José Alexandre Lopes Pereira – Vigário Paroquial da Paróquia São José para a Capela Nossa Senhora da Conceição (Batalhão da PM)
11 – Padre Francisco Estevo de Araújo – Vigário Paroquial da Paróquia de São Sebastião em Parelhas.
12 – Padre Henock Demétrio da Silva – Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Caicó.
13 – Seminarista Estagiário Marcos Barbosa de Medeiros – Paróquia Nossa Senhora dos Aflitos, em Jardim de Piranhas e Paróquia São Severino Mártir em Timbaúba dos Batistas.

Estudo: usar omeprazol por muito tempo aumenta risco de câncer

O uso prolongado de medicamentos como omeprazol, pantoprazol e esomeprazol, que são usados no tratamento de doenças gastrointestinais, pode aumentar em 2,4 vezes as chances de desenvolver câncer de estômago. Esta é a conclusão de um estudo realizado … em Hong Kong. Para o levantamento, foram avaliados 63.397 pacientes que utilizaram este tipo de medicamento entre 2003 e 2012.
O gastrocirurgião e endoscopista Eduardo Grecco explica que os pacientes que usam este tipo de remédio por muito tempo realmente correm mais riscos, “mas que ainda são necessárias mais comprovações [científicas]”.

MUNDO BIZARRO - Radicais islâmicos usam Neymar para ameaçar Copa de 2018



Após divulgar uma foto de Messi para alertar sobre um possível ataque terrorista à Copa do Mundo na Rússia, que ocorre em 2018, um grupo ligado ao Daesh (mais conhecido como Estado Islâmico) divulgou uma imagem do brasileiro Neymar em uma nova ameaça, revelou o SITE, um portal que monitora a atividade dos jihadistas na internet.

A cena lembra os episódios de degolamento, usadas pelo grupo terrorista para mostrar a morte de reféns estrangeiros ao longo dos últimos anos. Ao lado do brasileiro, que está de joelhos e com uma roupa laranja, aparece o corpo de Messi já morto.
“Vocês não terão segurança até que a gente viva isso nos países muçulmanos”, diz a ameaça.
Ao longo dos últimos dias, a propaganda do EI para possíveis ataques terroristas durante o Mundial está aumentando, segundo o próprio SITE.
Até por conta disso, a mídia argentina veiculou diversas matérias em que os dirigentes e as autoridades estão muito preocupadas com a segurança de Messi.
De acordo com os jornais locais, já há a preparação de um esquema especial de proteção aos hermanos sendo negociado com o governo da Rússia.

Mulher é estuprada e pedestres resolvem filmar em vez de ajudar



“O mundo ficou louco de vez”. O comentário reflete a indignação que vem causando, nas redes sociais, o vídeo de uma mulher sendo estuprada, a luz do dia, em calçada por onde passavam pedestres que ignoraram o crime. O estupro, cometido no último domingo (22), na Índia, foi divulgado nesta quinta-feira (26), mas ainda repercute pelo mundo, inclusive em vídeos.

A mulher, cujo nome foi preservado, foi atacada pelo ajudante de limpeza Ganji Siva, de 23 anos, em uma rua movimentada da cidade de Visakhapatnam, na baía da Bengala.
A vítima vivia na rua há dois dias, quando saiu de casa após uma briga com o marido. “Aparentemente, ela estava fraca por não ter comido nas últimas horas e porque estava dormindo na calçada, embaixo da sombra de uma árvore”, contou o sub-inspetor de polícia K Suresh, conforme o jornal britânico Daily Mail.
“Neste momento, Siva, que estava embriagado, cometeu o crime. Pessoas que passavam não a ajudaram”, completou o policial. Graças a testemunhas que resolveram acionar a polícia, Siva foi preso em flagrante e ficará na cadeia local até o julgamento. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Atenção! Golpe no WhatsApp promete CNH de graça

Milhões de usuários do WhatsApp estão caindo em um novo golpe que usa o programa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social como isca. O alerta foi dado pela empresa de segurança e tecnologia PSafe.
A empresa explica que hackers estão atacando pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos ou que estão desempregadas há mais de um ano. Como destaca o jornal Extra, essa é a população que tem direito a participar do programa CNH Social, que possibilita se habilitar na categoria ‘B’, de forma gratuita.
A fraude promete que há uma nova seleção de candidatos à CNH Social e pede que o usuário faça o preenchimento de seus dados pessoais (nome completo, data de aniversário e estado no qual reside). Em seguida, o usuário é induzido a compartilhar a falsa promessa com dez amigos ou em cinco grupos do WhatsApp.
Depois disso, ao clicar três vezes no botão compartilhar, a vítima é redirecionada para uma página no Facebook que contém posts sobre outros programas governamentais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, com intuito de dar credibilidade ao anúncio.
A publicação refere que a página já tem mais de 4,5 mil seguidores e o post da promessa já tem mais de 10 mil compartilhamentos.
O especialista alerta que os usuários de smartphone devem ter instalado um software de segurança com a função ‘anti-phishing’ ou ‘anti-hacking’, para evitarem cair em golpes. Simoni destaca que esse sistema é capaz de analisar todas as ameaças existentes no mundo virtual e alertá-los em tempo real sobre as ameaças recebidas.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

ATIVISTAS DO PIRANHAS EM MOBILIZAÇÃO EM PAULISTA/PB

DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017.
Dia marcado no calendário dos Ativistas do Piranhas num momento de muita entrega de professores e estudantes secretarias de educação de meio ambiente e de obras e infra estrutura e de um povo comprometido com a educação ambiental voltada para preservação do Rio Piranhas.
Grupo de jipeiros de Jardim de Piranhas e ativistas do piranhas de Jardim e Paulista unidos com todos os envolvidos retiraram de dentro das margens edo leito do rio uma caçamba cheia de lixo em Paulista PB.
Ações como estas serão desenvolvidas em outras cidades ribeirinha com intuito de conscientizar e mostrar a importância de preservar nosso maior mais importante manancial para que ele permaneça vivo e que todos que depende dele possam viver.
Vamos preservar o Rio Piranhas.
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GIRO NOS BLOGUES - Xuxa fala de pacto com diabo e do polêmico filme com garoto de 12 anos



Por blog Jair Sampaio - Xuxa Meneghel, conhecida popularmente entre os brasileiros como a Rainha dos Baixinhos, surpreendeu a todos e decidiu fazer uma transmissão ao vivo de duas horas em rede social, onde não apenas conversou com os fãs, mas também tocou em assuntos polêmicos da carreira. A comunicadora, que atualmente está na Record, tratou sobre os boatos como o pacto com o diabo e ainda a cena de sexo que gravou com um garoto de 12 anos no filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982.
A transmissão ao vivo foi realizada ainda no início de outubro. De acordo com algumas fontes, Xuxa teria tido a ideia para minimizar a própria confusão que teve com o apresentador Datena. O primeiro assunto de destaque abordado pela comunicadora na live é o filme polêmico de 1982. Xuxa entrou no assunto quando começou a defender de que nenhuma criança deve receber castigo físico. Para ela, um tapa para uma criança tem um significado muito maior.
Internautas que discordavam da apresentadora, começaram a relembrar a cena com o menino de 12 anos. Xuxa então afirmou que ninguém precisa gostar dela, que se quisessem bsp;chamar ela de pedófila ou garota de programa, que chamassem. Para finalizar o assunto, a Rainha dos Baixinhos lembra que tinha 18 anos quando participou do filme e ainda deu a dica aos internautas: que era para verem o filme que é “muito bom”. (mais…)

Brasil tem desemprego de 12,4% no trimestre até setembro



A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,4% nos três meses até setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira; em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, a queda foi de 0,6 ponto percentual; no mês passado, a população desocupada foi registrada entre 13 milhões de pessoas.

Motim é controlado no Ceduc e reféns são liberados

Os reféns foram liberados do interior dos alojamentos. A informação que chega dá conta que a Polícia Militar entrou quando os jovens amotinados conseguiram pegar um outro que pertence a facção rival.
Os três reféns (educadores do CEDUC) foram liberados sem nenhum ferimento, porém bastante abalados psicologicamente. Uma unidade de atendimento do Samu foi acionada para fazer o atendimento dos jovens que ficaram feridos quando do confronto com membros de outra facção.
Veja o vídeo que circulou durante o motim dos infratores ainda com os reféns:

Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões de impostos à Receita


A dívida das igrejas e entidades religiosas de todo país com a Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chega a R$ 920 milhões. São referentes a impostos e tributos.

Dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita, 60% são contribuições previdenciárias não pagas. Segundo um levantamento publicado pelo UOL, o maior montante dessa dívida ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça.

Cerca de R$ 464 milhões, 58% dessa dívida, referem-se a débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

Pela lei atual, igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios. Elas não precisam, por exemplo, pagar IPTU dos templos nem IPVA dos automóveis registrados em seu nome. Contudo, as demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, permanecem sendo obrigatórias.

Para efeitos de comparação, esses R$ 920 milhões é um montante superior ao orçamento anual do Ministério do Turismo – R$ 815 milhões.