"PSOL de Parelhas deve lançar candidato a deputado estadual"

Em contato com o Blog, o técnico da EMATER José Alves de Moura, disse que o Partido Socialismo e Liberdade(PSOL), deverá lançar um nome aqui de Parelhas, para concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa nas eleições de 2018.
De acordo com Moura da EMATER, o seu nome está sendo colocado a disposição do partido, para ser analisado.
Concretizando-se a pré-candidatura de Moura, Parelhas deverá ter três candidatos a deputado nas próximas eleições.

"Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho é xingado na feirinha"

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, passou por um vexame já esperado na tarde dessa quinta feira, 27, enquanto passeava com correligionários e seu amigo caicoense, o empresário Ruzão, na feirinha de Caicó.

O deputado tucano foi xingado por um grupo que se dizia contrário à atuação de Rogério quanto à questão da reforma trabalhista, já que ele é o autor da proposta. Rogério é aliado do prefeito Batata e estava prestigiando a feirinha de Santana.

Jair Sampaio

ABANADOR COM A FRASE: CAICÓ NÃO VOTA EM TRAIDOR! REPERCUTE NAS REDES SOCIAIS

Um fato não passou despercebido na tarde desta quinta-feira, dia 27, durante a tradicional Feirinha de Sant’Ana em Caicó. Durante todo o evento circularam diversos abanadores com os seguintes dizeres: Caicó NÃO vota em TRAIDOR!

O material elenca os nomes dos políticos potiguares que votaram favoráveis pela Reforma Trabalhista no Congresso Nacional em Brasília.

Os senadores são: José Agripino e Garibaldi Filho. Deputados federais: Rogério Marinho, Felipe Maia, Walter Alves, Fábio Faria e Beto Rosado.

Sobrou até para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria com a legenda: ROBINSON aquele que disse que FARIA, mas não faz!

A imagem de um desses abanadores foi parar nas redes sociais e tem se tornado um dos assuntos mais comentados e debatidos, com opiniões contrárias e favoráveis.

Literalmente a nossa classe política brasileira não passa por um bom momento e tem tido a sua credibilidade abalada pela opinião pública.

Desemprego fica em 13% no trimestre até junho e afeta 13,5 milhões

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13% no segundo trimestre deste ano, encerrado em junho, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira (28/7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em igual período de 2016, a taxa medida pela Pnad Contínua estava em 11,3%. No primeiro trimestre de 2017, o resultado ficou em 13,7%.

A fila do desemprego contava com 13,486 milhões de pessoas no segundo trimestre deste ano. O resultado significa que há mais 1,9 milhão de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 16,4%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 0,6% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 562 mil postos de trabalho.

Aposentados e pensionistas começam a receber o 13º no fim de agosto

Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (28/7) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício será pago em duas parcelas. A primeira delas será depositada com a folha de pagamentos de agosto, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, de acordo com o número final do cartão do benefício. Segundo o decreto, a primeira parcela será equivalente “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o montante a ser concedido no mês.

COMUNICADO DO JUDICIÁRIO JARDINENSE

O Juiz de Direito da comarca de Jardim de Piranhas, Adriano da Silva Araújo, comunica a população jardinense que a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Brande do Norte realizará, no período de 7 a 10 de agosto de 2017, correição ordinária judicial e extrajudicial.

Durante os trabalhos correicionais, as atividades da comarca continuarão normalmente e, por esse motivo, não serão suspensos os prazos judiciais e processuais nem será cobrada a devolução de autos a advogados, defensores, representante do Ministério Público e outros. As audiências designadas serão realizadas e será possível fazer carga de processos pelas partes.

Eventuais pedidos de providencias, relacionados a irregularidades e morosidade na tramitação de processos ou no cumprimento de atos processuais, bem como relativos as atividades extrajudiciais, entre outros, além de sugestões sobre os referidos serviços deverão ser formulados, por escrito, ao secretário da correição.

Carreata em apoio aos policiais acontece neste sábado (29)

Uma mobilização organizada por entidades sociais, em apoio aos profissionais da segurança do Rio Grande do Norte, está marcada para este sábado (29), às 14h. Será uma carreata, partindo do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do RN, localizado no Tirol, que seguirá até a Assembleia Legislativa do RN, Cidade Alta.

Com faixas e carros de som, o grupo quer chamar atenção para o descaso com os policiais, por parte do Governo do Estado. O Movimento Cível de Apoio às Forças Armadas de Segurança pretende, com a realização do evento, expor o sentimento de inconformação com a atual situação de grande violência no estado.

Polícia Militar apreende 10 quilos de drogas em Caicó

Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), com apoio da Polícia Civil, apreenderam, nesta quarta-feira (26), 10 quilos de drogas na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Os policiais receberam uma denúncia anônima de que um homem estaria entrando com substâncias ilícitas que seriam comercializadas durante a Festa de Santana. Diante da informação, as equipes se deslocaram para o local, quase na saída para Jardim de Piranhas e encontraram a droga, que estava escondida em uma motocicleta.

Foram apreendidos sete tabletes de maconha, o correspondente a 10 quilos. Todo o material foi encaminhado para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

CNH digital entra em vigor a partir de fevereiro de 2018

O Ministério da Cidades aprovou  a emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento tem o mesmo valor da versão impressa porém com a possibilidade de ser apresentada por meio de aplicativo em smartphones. A aprovação da emissão eletrônica foi feita durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e entra em vigor em fevereiro de 2018.

O formato digital terá validade por meio de assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura do QRCode. Os agentes de trânsito também poderão consultar a situação do veículo e do condutor no aplicativo, que está em fase de testes. Apesar da novidade, a CNH impressa continua valendo normalmente.

“Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em comunicado.

Quem desejar emitir a CNH eletrônica deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de um aparelho que permita o uso de certificado digital. O cadastro será ativado por meio de um link que será enviado para o e-mail cadastrado pelo usuário. Posteriormente, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho que deseja ter sua CNH digital.

Na primeira vez que o usuário entrar no sistema, será necessário criar um PIN para armazenar os documentos com segurança. Somente com o PIN será possível ter acesso às informações guardadas. A autenticidade dos dados será verificada por meio da assinatura digital do Denatran. Em caso de furto ou perda do aparelho no qual os dados estão cadastrados, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.

Juiz suspende ato do governo federal e determina retorno aos preços antigos de combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli determinou ontem terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo federal que aumentou o imposto que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Ainda cabe recurso.

decisão determina o retorno dos preços anteriores ao aumento dos combustíveis. O juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspendeu o aumento da alíquota de PIS/Confins e disse que atendeu pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou através de nota que vai recorrer da decisão.  A decisão do juiz provisória (liminar) e assim que o Planalto for notificado, passa a valer em todo o país. Após a notificação, os postos tem que atualizar as bombas com os preços cobrados antes do aumento. Mas aí cabe um detalhe: os preços de antes do decreto.

Operação AmazonLog junta Brasil e Estados Unidos na floresta e provoca discórdia entre militares.

Para os oficiais da reserva, a parceria é vista como traição

por Liana Melo Atualizada em 21 de julho de 2017, 09:00

Militares americanos vão se juntar aos brasileiros na Amazônia, em novembro. Foto de Antonio Scorza/ AFP

Os americanos estão chegando, e eles vêm fardados. O desembarque será no coração da Amazônia, em Tabatinga, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. Ficarão por lá sete dias, entre 6 e 13 de novembro. O convite foi feito pelo Exército brasileiro e a operação faz parte do projeto AmazonLog – um exercício militar inspirado numa atividade da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), realizada em 2015, da qual o Brasil foi um dos observadores.

O convite causou cizânia entre os militares. A ala nacionalista chiou. A região é considerada estratégica do ponto de vista dos interesses nacionais por concentrar a maior biodiversidade do planeta e ser fonte de recursos hídricos e reservas minerais. A proximidade irritou especialmente os oficiais da reserva. À boca pequena, via e-mail, deixaram claro o grau de insatisfação: “Convidar as forças armadas dos EUA para fazer exercícios conjuntos com nossas Forças Armadas, na Amazônia, é como crime de lesa-pátria. Ensinar ao inimigo como nos combater na selva Amazônica é alta traição”.

Convidar as forças armadas dos EUA para fazer exercícios conjuntos com nossas Forças Armadas, na Amazônia, é como crime de lesa-pátria. Ensinar ao inimigo como nos combater na selva Amazônica é alta traição

Oficialmente, o Exército brasileiro nega que a intenção seja criar uma base multinacional em plena Floresta Amazônica, ainda que esta tenha sido um dos subprodutos da operação da Otan, realizada na Hungria, há dois anos. Lá, a operação foi militar; aqui, é descrita como uma “cooperação de paz e ajuda humanitária comum em áreas remotas e desassistidas”, ainda que a região seja visada pelo narcotráfico como rota de passagem.

Mudança de rota

Ainda que a operação AmazonLog não tenha sido a primeira a colocar lado-a-lado militares brasileiros e americanos no país – às vésperas das Olimpíadas no Rio de Janeiro, as Marinhas dos dois países fizeram uma atividade conjunta com foco no combate ao terrorismo -, ela vem à reboque de outros acordos militares assinados entre Brasil e Estados Unidos, e que sinalizam uma mudança de rota nas relação bilateral entre os dois países.

“No fim da Guerra Fria, o Brasil se deparou com um país (EUA) que era aliado estratégico e que, de repente, começou a agir de forma totalmente independente, como superpotência única. Isso provocou uma reação de hiperdefesa da Amazônia e de afastamento”, avalia o cientista político João Roberto Martins Filho, professor da Universidade Federal de São Carlos e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.

No fim da Guerra Fria, o Brasil se deparou com um país (EUA) que era aliado estratégico e que, de repente, começou a agir de forma totalmente independente, como superpotência única. Isso provocou uma reação de hiperdefesa da Amazônia e de afastamento

João Roberto Martins Filho

Em março último, o comandante do Exército Sul dos Estados Unidos, o major-general Clarence K.K Chinn, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Militar. Na ocasião, visitou instalações do Comando Militar da Amazônia – uma demonstração clara de que a doutrina de defesa da Amazônia perdia força, depois de ter dominado durante décadas o pensamento corrente nas forças armadas brasileiras.

Martins não acredita que o gesto de aproximação entre Temer e Trump redunde em liberar a estratégia militar de guerra na selva, mas tem um “peso simbólico” importante, já que representa uma ruptura com a política de defesa do Brasil.

Especialista em assuntos estratégicos e editor da Agência de Notícias DefesaNet, Nelson Düring, considera um retrocesso criticar a parceria entre os dois países: “Até hoje, não descobri qual a razão de tanta restrição aos EUA por uma parte grande dos militares. O exercício trata-se de uma interação com outras forças militares. Até recentemente, não eram aceitos militares estrangeiros no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Agora, já tivemos americanos, europeus e até chineses. Cabe ao Brasil preservar os seus segredos. Muito do que poderia ser mantido em sigilo antes é hoje devastado pelos satélites de observação”.

AÇÃO CONJUNTA DA 5ª CIPM,GTO E CIVIL EFETUA PRISÃO DE FORAGIDO EM JARDIM DE PIRANHAS

Na tarde desta terça feira (25) policiais da 5ª CIPM, GTO, DHPP-Mossoró e equipe da DP de Homicídios da Polícia Civil, recapturaram na zona rural de Jardim de Piranhas, um foragido da cidade de Mossoró, que vinha se abrigando aos arredores da cidade. Durante todo o dia Policiais além de rondas periódicas, também estavam realizando barreiras nas entradas da cidade para averiguação e supostos delitos que pudessem vir entrar no município.

De acordo com o fiscal do dia o Sgt. Marciel, o foragido de nome Alysson Kleyton Dantas de Oliveira, foi condenado em júri popular a 80 anos de prisão, pela prática de duas tentativas e dois homicídios cometido no dia 24 de maio de 2013, no interior de uma residência no bairro Santo Antônio, Mossoró/RN.
Uma das vítimas uma criança de apenas 02 anos de idade. Alysson se evadiu da Cadeia Pública de Mossoró no dia 01 de janeiro de 2016.
Imagens e informações Polícia Militar.

GIRO NOS BLOGUES - Polícia retira cartazes em que facção dá ordens a moradores de Mãe Luíza (Natal)

Blog Jair Sampaio - Polícia Civil vai investigar a autoria dos cartazes supostamente assinados por uma facção criminosa espalhados no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, bem como nas cidades de Caicó e Santa Cruz, no interior. A informação foi confirmada pelo delegado-geral, Correia Júnior, que falou com a reportagem do G1. (mais…)

OSSADA COM VESTIMENTAS SÃO ENCONTRADAS NO LIXÃO DE JARDIM E PIRANHAS

Nesta terça feira (25), um vídeo com várias imagens começaram a circular nos grupos de WhatsApp na cidade de Jardim de Piranhas, onde mostrava várias imagens de ossadas do sexo masculino (quase que completa com braços e pernas, tórax e crânio), pois se encontrava as vestimentas. Junto com as imagens um vídeo também foi gravado onde a pessoa que fez os registros, afirma que são de supostamente dois indivíduos, e que as ossadas foram encontradas no lixão de Jardim de Piranhas que fica a cerca de 5km do centro da cidade, sentido Brejo do Cruz/PB. Ainda não há nenhuma afirmação ou posicionamento por parte da Polícia Militar ou Civil, e até o momento o nosso blog trás com exclusividade esse fato acontecido nessa tarde e ninguém tem qualquer tipo de informação de como essas ossadas chegaram ao lixão.
confiram as imagens e o vídeo.

PURA PUBLICIDADE - João filho com o chapéu e gibão do pai Eduardo Campos

Com o projeto de sair das urnas como o federal mais votado do Estado em 2018, o jovem João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, soube fazer bem feito o marketing como representante do governador Paulo Câmara na Missa do Vaqueiro, em Serrita, domingo passado. “Montado num cavalo, usei o chapéu de couro e o gibão que eram do meu pai para acompanhar a celebração da missa”, narrou ele, emocionado, em sua página nas redes sociais. Por onde passou, em meio a grande multidão, foi o “rei” das selfies entre os eleitores jovens.

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Senado aluga 85 carros zero por R$ 8,3 milhões

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.

Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo. E, ainda, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB.

Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.

A farra do nepotismo nas prefeituras

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas/PB, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade.

Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. O MP determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.

PF prende pedófilos na Glasnost

Cerca de 350 policiais federais cumprem 72 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva e 2 de condução coercitiva, em 51 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a 2ª fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet.

MUNDO BIZARRO - ROUBADA A MISS RN FICA SEM FAIXA E COROA.

Na noite desta segunda-feira (24), Milena Balza, que é miss RN 2017, teve o carro roubado durante um assalto no bairro de Ponta Negra em Natal.

Dentro do veículo estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso. Os bandidos levaram tudo. Só deixaram a miss.

Tributaristas questionam aumento de PIS/Cofins

O Decreto nº 9.101, publicado na sexta-feira para aumentar o PIS e a Cofins sobre combustíveis, pode ser questionado na Justiça. Advogados consideram a elevação da carga tributária inconstitucional.

Segundo Fabio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia, aumento de tributos somente pode produzir efeitos após 90 dias da publicação da norma. Assim, a majoração sobre os combustíveis só poderia valer a partir de outubro. O decreto prevê a entrada em vigor na data de publicação da norma.

Inscrições para o Fies no segundo semestre começam nesta terça

As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam nesta terça-feira, 25. Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira, 28  .

As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Petrobras eleva preços de combustíveis pela terceira vez em cinco dias

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (25/7) o terceiro aumento dos preços dos combustíveis desde a última sexta-feira (21). O valor da gasolina nas refinarias subirá 1,9% e o do diesel, 1,4%. Os novos preços passarão a valer nesta quarta-feira (26).

Na sexta, a estatal aumentou os preços da gasolina nas refinarias em 0,1% e do diesel em 2%. No dia seguinte, elevou os valores dos combustíveis em 1,4% e 0,2%, respectivamente.

Programa reduz número de fumantes em Jardim de Piranhas

Levantamento realizado pela Estratégia Saúde da Família (ESF) em Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, observou que a maior causa de mortes no município está relacionada a problemas no aparelho respiratório, responsável também pelo surgimento ou agravamento de muitos problemas cardíacos da população. Parte disso está relacionada ao hábito de fumar.

Para combater este problema, a Prefeitura criou o projeto ‘Tabagismo é possível vencer’, seguindo protocolo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, e tem alcançado resultados acima do esperado. Segundo a ESF, desde 2016, quando a ação foi iniciada, cerca de 60% dos participantes estão conseguindo deixar o cigarro.

De acordo com George Pereira, coordenador da Estratégia, três grupos já foram formados, com cerca de 50 participantes cada. “São pessoas comuns que se interessam pela discussão e se inscrevem no projeto, interessados em melhorar sua qualidade de vida”, disse.

As pessoas ficam sabendo do projeto através dos Agentes de Saúde que informam a data das reuniões. Nos encontros, a coordenação, formada por um farmacêutico e um psicólogo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realiza a triagem através de um questionário que detecta o índice de dependência e a vontade do paciente de parar de fumar. O trabalho que dura em média três meses, continua com palestras, apresentação da metodologia, distribuição de adesivos para reposição de nicotina e oferta de tratamento psicológico para aqueles que precisam.

Mais de 150 pessoas já participaram das palestras. Dessas, 67 iniciaram o tratamento, sendo que mais de 70% chegaram até a última sessão. Dos que ficaram, aproximadamente 60% mantiveram a abstenção por mais de 60 dias, o que representa um grande avanço neste trabalho.

Substância da picada da formiga é transformada em combustível para ônibus

Um grupo de estudantes na Holanda desenvolveu uma forma de armazenar energia que pode ser mais barata, mais prática e mais sustentável que os combustíveis renováveis existentes.

O ácido fórmico, encontrado na natureza em formigas e outros insetos, que o usam em suas picadas. Ou por plantas como a urtiga.

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MBL O MOVIMENTO DOS VERDADEIROS VAGABUNDOS OPORTUNISTAS.

O banner de campanha dizia “candidato oficial: MBL 2016”. Hoje, o ex-candidato a vereador pelo DEM Ramiro Zinder está em uma diretoria na Secretaria de Turismo de Florianópolis.

Líderes do Movimento Brasil Livre na mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, vêm ganhando cargos comissionados em grandes cidades neste ano.

O grupo foi um dos principais articuladores dos protestos contra o PT a partir de 2015 e tem milhões de seguidores nas redes sociais. No ano passado, o MBL lançou integrantes pelo país na eleição e, em alguns municípios, apoiou candidatos a prefeito.

Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares.

O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo.

LULA TEM DINHEIRO BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O ex-presidente Lula já teve R$ 9,6 milhões bloqueados – R$ 9 milhões de aposentaria privada e R$ 606 mil em conta corrente.

Se só o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou em sua delação premiada que repassou ao ex-presidente R$ 13 milhões em propina, e como os bancos com os quais ele opera têm mais alguns dias para se manifestar, é possível que apareçam os R$ 400 mil restantes para completar os R$ 10 milhões que o juiz Sérgio Moro estabeleceu como teto para o bloqueio das contas do petista.

QUANTA BANDIDAGEM! - Câmara pode derrubar artigo que beneficia igrejas

A Câmara dos Deputados deve derrubar artigo inserido por parte da bancada evangélica na MP do Refis, o programa de renegociação de dívidas com o governo. Ele prevê que as igrejas serão dispensadas do pagamento de impostos quando fizerem remessas ao exterior.

O item beneficiaria instituições que têm atividades fora do Brasil, em países da África e até da Europa. Elas hoje pagam 25% de Imposto de Renda e 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quando enviam valores “de caráter missionário ou evangelizador” ao exterior.

O artigo, que no limite possibilita até a devolução de impostos já pagos, é considerado um exagero mesmo diante da crise política que obriga o governo de Michel Temer a agradar a bancada religiosa, de mais de cem deputados.

ANVISA SE POSICIONA CONTRÁRIA AO USO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação do cultivo de maconha para fins científicos ou medicinais. Segundo o portal G1, no documento, que foi enviado nesta semana, o órgão diz que, antes de dar a liberação, é importante que o tema ganhe uma regulamentação ou projeto específico.

No parecer, a Anvisa demonstra preocupação em incentivar atos ilícitos com a liberação do cultivo da planta. O órgão cita efeitos e riscos da maconha, como problemas pulmonares, cardiovasculares e psiquiátricos.

No texto enviado ao STF, a agência diz que como “trata-se de uma planta com potencial de desvio para canais ilícitos”, a liberação do cultivo deve levar em conta fatores como os efeitos, locais de plantio, controle, segurança, formas de entrega, cadastro e acompanhamento dos pacientes, gerenciamento de dados sobre a atividade, custos e qualidade do produto.

Trabalho. 

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Justiça manda prender 15 pessoas acusadas de envolvimento em desvios na Semsur

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro

Juízes e a lei do faça o que digo, mas não o que faço! - dividem férias e geram custo extra.

Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana.

O hábito ilegal acaba gerando um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que resulta em prejuízo financeiro para o Estado, uma vez que esses dias não gozados têm de ser compensados financeiramente.

Bolsonaro aprovou apenas dois projetos em 26 anos de Congresso

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aprovou apenas dois projetos de lei em 26 anos de atividades no Congresso Nacional, aponta levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também conseguiu aprovar uma emenda, que deve custar R$ 2,5 bi ao país. Cotado para a eleição presidencial de 2018, desde que chegou ao Parlamento federal, em 1991, ele apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Viraram lei apenas uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática, e outra que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Uma emenda de Bolsonaro também foi aprovada, a primeira de autoria dele, em 2015, que determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

O jornal paulista destaca que, em seu primeiro mandato, entre 1991 e 1995, Bolsonaro apresentou 17 projetos de interesse de militares, e apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, contudo, o foco já mudou. O parlamentar apresentou nove propostas para a segurança e três para o setor militar. Na legislatura anterior, entre 2011 e 2015, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, e duas militares.

A área militar e de segurança pública representam 56,7% das propostas legislativas de Bolsonaro — que somam 97 propostas, 53 para militares e 44 para segurança pública. Nenhum destes projetos, entretanto, foi aprovado pelos colegas.

Bolsonaro também apresentou projetos em outras áreas. Na econômica, foram três, um deles para autorizar dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos. Na área da Saúde, foram dez, como uma para proibir aborto em casos de estupro. Na educação, Bolsonaro apresentou uma proposta, ainda em seu primeiro mandato, para desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Ministros do TSE criticam voto impresso, que deve custar R$2,5 bi

A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o país deverá custar 2,5 bilhões de reais aos cofres públicos nos próximos dez anos, segundo projeção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de criticar os elevados gastos com a troca das atuais urnas eletrônicas por modelos com impressoras, ministros do TSE acreditam que a reprodução do voto em papel vai provocar uma série de transtornos a partir do ano que vem, como aumento nas filas e no número de equipamentos com defeitos.

“Isso vai inspirar custos adicionais gigantescos. O país, destroçado economicamente, agora fica desperdiçando dinheiro com isso? É voltar para a fase das cavernas do ponto de vista eleitoral”, avaliou o ministro Tarcísio Vieira. Em maio, corregedores da Justiça Eleitoral divulgaram carta aberta criticando a medida. Assinado pelo corregedor-geral, o ministro Herman Benjamin, o texto observa que o Brasil “não tem condições neste momento de pagar esse preço quando as prioridades deveriam ser outras”.

A expectativa inicial é de que a implementação fosse em todas as sessões a partir de 2018. No entanto, o Tribunal trabalha com a nova previsão de ter apenas 35 mil urnas do novo modelo – em um total de 600 mil – sendo utilizadas na próxima eleição. O novo equipamento custa 800 dólares (2,5 mil reais), contra 600 dólares (1,8 mil reais) da versão anterior.

“É claro que a implementação seria feita paulatinamente, mas tem uma repercussão enorme, quando faltam recursos para o próprio financiamento de campanha”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O magistrado tem tido conversas frequentes com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar adiar ou até mesmo barrar definitivamente a nova modalidade.

2Voto impresso

Originado por uma proposta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o voto impresso foi aprovado com a chamada “minirreforma eleitoral” de 2015. A emenda chegou a ser vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas o Congresso reverteu a decisão da petista em novembro do mesmo ano. Para Bolsonaro, a medida é benéfica porque estimulará a participação de eleitores incrédulos com o sistema eletrônico.

O registro do voto em papel será feito por impressoras acopladas às urnas. Após digitar os números do candidato, o eleitor poderá conferir em um visor de acrílico o voto impresso, que cairá em uma urna lacrada. Não será possível tocar ou levar para casa o papel, que será eventualmente conferido depois em caso de pedido de recontagem.

Como o modelo da nova urna é feito por módulos, as impressoras serão acopladas aos equipamentos, podendo ser substituídas se houver necessidade – ou até mesmo nem serem utilizadas, caso o Congresso Nacional decida revogar a implantação do voto impresso. Para 2018, o TSE cogita iniciar a implantação em seções eleitorais com menos eleitores.

1Relatório

Em 2002, o voto impresso foi implantado em 150 municípios brasileiros – ao todo, cerca de 7,1 milhões de eleitores tiveram seu voto impresso, de acordo com a corte eleitoral. No Distrito Federal e em Sergipe, todas as seções contaram com a reprodução em papel.

Um relatório do Tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e criou mais problemas. O TSE apontou que nas seções com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito.

Apesar das questões operacionais, o voto impresso dificulta a possibilidade de fraudes tecnológicas, avalia o professor Diego Aranha, pesquisador do Laboratório de Segurança e Criptografia Aplicada (LASCA), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

“Implementar o voto impresso é tornar a tecnologia eleitoral tão transparente quanto a utilizada em outros países. Vejo como avanço na questão da transparência por permitir que o eleitor confira na urna se há um registro em papel compatível com a intenção de voto dele”, avalia o pesquisador.