Supremo rejeita recurso e mantém prisão de Eduardo Cunha

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 15, a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A defesa do ex-deputado sustentou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, desrespeitou o STF ao mandar prender Cunha em outubro.

Porém, a maioria dos ministros do tribunal a começar pelo relator, Edson Fachin, foi contra o recurso.

Situação de reservatórios de água do RN segue bem crítica

As chuvas do último final de semana e início desta, ajudaram a atenuar a crise hídrica no Rio Grande do Norte, mas nada significativo. O alerta continua, os problemas nos reservatórios do estado seguem bastante complicados.

Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,034. Agora, 328,486 milhões de metros cúbicos, 13,67% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.

Estado crítico

CPI da Lei Rouanet é prorrogada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 78, o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias a partir de 21 de fevereiro de 2017.

Segundo o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o tema é complexo e a comissão precisa de mais tempo para analisar os fatos relacionados às denúncias de malversação do dinheiro direcionado a produtos culturais pela Lei Rouanet.

Elidio e Robinson inauguram Restaurante Popular em Jardim de Piranhas

O Governo do RN inaugurou mais um Restaurante Popular nesta quinta-feira (16). A nova unidade fica no município de Jardim de Piranhas, no Seridó, e vai servir cerca de 300 refeições diariamente ao preço de R$ 1. Agora já são 30 Restaurantes Populares em todo o Estado que, juntos, beneficiam 21.500 pessoas com almoço de alto valor nutritivo, de segunda a sexta-feira. A unidade de Jardim de Piranhas funciona na rua Osvaldo Borges da Silva, 21, bairro Santa Cecília, a partir das 11h.

“Eu acho gratificante essa ação porque tem muitas pessoas carentes e que não tem o que comer. É uma ótima coisa que o Governo trouxe para a cidade, ainda mais sendo R$1. É muito barato”, afirmou a costureira Joseane Gomes Rodrigues, mão de cinco filhos.

Durante discurso na abertura da nova unidade, o governador Robinson Faria destacou a importância do programa, cuja ampliação faz parte das suas medidas que favorecem a camada da população mais carente. “Eu não prometi um Restaurante Popular para Jardim de Piranhas. Não fiz promessa, mas hoje estamos aqui inaugurando essa unidade que vai ajudar a tanta gente”, afirmou.

Juiz selecionará agentes de proteção em Jardim de Piranhas

O Excelentíssimo Senhor Adriano da Silva Araújo, Juiz de Direito desta Comarca, está selecionando 12 (doze) pessoas interessadas em atuar, voluntariamente, como agente judiciário de proteção, cujas atribuições se resumem a fiscalizar locais frequentados por crianças e adolescentes e, quando necessário, autuar quem comete infrações e orientar a sociedade a respeito das normas de prevenção e proteção.

A seleção ocorrerá até o dia 23 de fevereiro, mediante entrevista com o citado magistrado e o atendimento aos seguintes requisitos: ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais nem estar sendo processado criminalmente e possuir, no mínimo, o ensino médio completo.

Maiores informações poderão ser obtidas no fórum local, no período das 8 às 14 horas, ou pelo telefone 3423-2328.

Educadores de Jardim de Piranhas participaram da Jornada Pedagógica

Em Jardim de Piranhas, a secretaria de educação realizou de 13 a 15 de fevereiro a V Jornada Pedagógica, com vistas a preparar os educadores para o ano letivo do município, que será aberto na próxima segunda feira dia 20. O tema da Jornada Pedagógica esse ano foi “Educação na contemporaneidade: suas interfaces e desafios”.

O objetivo do evento é partilhar ideias, ensinar e aprender de forma coletiva, promovendo o fortalecimento do processo educativo. Durante a programação teve palestras, orientações pedagógicas, momento cultural e apresentação do cronograma pedagógico do ano letivo.

O evento aconteceu no centro social Padre João Maria. Professores, coordenadores, supervisores e diretores de escolas públicas municipais e estaduais estiveram presentes. Nos dias 16 e 17, quinta e sexta feira respectivamente a jornada continua no âmbito das escolas.

Brasil lança campanha contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes para o carnaval

O Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) lançaram nesta terça-feira (14) uma campanha de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

O número é 3% menor que o registrado no ano anterior. O período de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são da Ouvidoria da Secretaria.

PIS será liberado nesta quinta-feira (16) para os nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento da CAIXA, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para quem tem conta na CAIXA, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (14), desde que haja movimentação com saldo positivo e a conta possua um único titular. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

E PRA JARDIM DE PIRANHAS NADA NELTER?

Esta terça-feira (14) foi bastante proveitosa para o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na oportunidade, o parlamentar protocolou diversos requerimentos propondo melhorias para Jucurutu, Triunfo Potiguar, Paraú, São Rafael, Santana do Matos,Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova,  Cerro Corá, Bodó,  Currais Novos e Parelhas.

Para Parelhas, município mais beneficiado com os requerimentos, foi solicitado: realização dos programasVila Cidadã e Café do Trabalhador, instalação de um Escritório do Empreendedor e de uma UNICAT nas futuras instalações na Central do Cidadão, transformação do DETRAN local em CIRETRAN, retorno do programa Farmácia Popular, restauração da Escola Estadual Barão do Rio Branco, instalação de uma central de monitoramento – com câmeras de segurança – nas ruas da cidade e perfuração de 29 poços na zona rural do município.

NÃO TEM QUE AGUENTE UM NEGÓCIO DESSE!

A folha de janeiro do Tribunal de Justiça do pobre Estado de Sergipe é reveladora dos “supersalários”investigados pelo Senado. Somente um desembargador recebeu R$ 326.446,21 líquidos, quase cem mil a mais que os R$224.002,66 pagos a uma desembargadora do mesmo tribunal. Os dados são públicos e estão disponíveis no Portal de Transparência do próprio TJ-SE. No total, onze desembargadores receberam entre R$ 117.713,36 e R$ 346.671,52 brutos, em janeiro.

GOVERNADOR VEM A JARDIM DE PIRANHAS NESTA QUINTA FEIRA (16)

A chegada do governador Robinson Faria em Jardim de Piranhas está programada para as 13:OOhs desta quinta feira (16), depois da solenidade de entrega do Restaurante Popular serão servidas 500 refeições gratuitas para a população. O restaurante popular está situado na Rua Oswaldo Borges da Silva, bairro Santa Cecília.

Prefeitura de Jardim de Piranhas intensifica trabalho de prevenção contra DSTs

Com o tema Fevereiro Colorido os postos de saúde de Jardim de Piranhas estarão fazendo um trabalho educativo de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. A campanha que se estenderá até o dia 22 de fevereiro.

Para o prefeito Elídio Queiroz a ação é de suma importância, visto que quando todas as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão cai consideravelmente. “Nosso governo tem fortalecido diversas ações para que a prevenção se torne um hábito na vida dos jovens“, destacou Elídio.

Raimundo Costa discute assentamento para 105 famílias dos municípios Jucurutu,São Fernando e Jardim de Piranhas

O Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, Raimundo Costa, participou nesta terça-feira(14), na cidade de Jucurutu/RN da reunião de discussão do Projeto das Agrovilas, compromisso firmado pelo governador Robinson Faria, através do termo de Conciliação Extrajudicial(maio/2016), visando atender atualmente 105 famílias de trabalhadores sem terra, atingidos pela construção da Barragem Oiticica, que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural em seus municípios.

Os prefeitos Valdir Medeiros (Jucurutu), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas) e Polion Maia (São Fernando) apresentaram sugestões de prováveis áreas nos seus respectivos municípios para inclusão no processo de desapropriação, Raimundo Costa ouviu atentamente os prefeitos e os participantes da reunião que ainda contou com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Mairton França, Airton Alves coordenador do contrato da KL-Engenharia, além de representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios.

Foi identificado que os grupos familiares futuros beneficiários hoje vivem a seguinte situação moram em casas cedidas por seus patrões ou parentes e se encontram na condição de subordinados ou meeiros, mais terão dificuldades com a construção da barragem.

Numa ampla discussão ficou agendada com os secretários Raimundo Costa e Mairton França e o representantes do comitê Procópio Lucena uma visita in loco nos municípios de Jucurutu no dia 22 de fevereiro e dia 23 em Jardim de Piranhas (manhã) e São Fernando (tarde), como também se acordaram que após a visita haverá uma reunião de avaliação e quinzenalmente outras reuniões de avaliações.

TA PREOCUPADO EM TAMBORETE DE CABARÉ!

Defesa de Lula pede a Moro “absolvição sumária” de Marisa

Os advogados do ex-presidente Lula requereram nesta terça-feira ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, morta no último dia 3, vítima de um AVC. Marisa era acusada na ação penal da Lava Jato sobre o apartamento triplex no Guarujá. A defesa de Lula argumenta que “o falecimento é causa de extinção da punibilidade na forma do artigo 107, do Código Penal”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira, que subscrevem a petição a Moro, destacam, ainda, que o artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, “impõe ao juiz (‘deverá’) a absolvição sumária quando extinta a punibilidade”.

Aneel aprova mudanças na bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) mudanças nos valores das bandeiras tarifárias, sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país.

Entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

Agências da Caixa vão abrir em 4 sábados para saque de contas inativas do FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em quatro sábados, de março a julho, para atender a trabalhadores interessados em sacar dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

MUDOU - Em virtude da vinda do governador, a leitura da mensagem anual foi remarcada para o dia 23 em Jardim de Piranhas

O prefeito Elidio Queiroz remarcou a leitura da mensagem anual que abrirá os trabalhos do legislativo jardinense para o dia 23, em virtude da vinda do governador Robinson Faria nesta quinta (16) para inaugurar o Restaurante Popular.

“Ficaria muito corrido, ter que dar atenção ao governador e ao mesmo tempo se preparar para a leitura da mensagem, conversei com a minha equipe e achamos melhor adiar para o dia 23, a câmara já foi informada e fica para o dia 23“. Justificou Elidio.

DIVULGADA AS ATRAÇÕES POR DIA E TODA ESTRUTURA DO CARNAVAL DO CAP 2017

Esta preparado para o maior e melhor carnaval da toda região?
De 24 a 28 de fevereiro, vamos viver a maior folia no carnaval do CAP 2017.
Serão18 atrações em 5 dias com uma estrutura que somente o CAP tem: Conforto, 2 palcos, Segurança e muita alegria.
Confiram abaixo nas imagens o que lhe espera:

BLOCO AS PIRANHAS JÁ TEM LUGAR RESERVADO NO CARNAVAL DO CAP 2017

O primeiro e maior bloco de rua da cidade de Jardim de Piranhas já está em seus últimos dias de preparativo para abrir oficialmente o carnaval da cidade no dia 18 com seu grande desfile pela Av. Ro Branco, que terá sua concentração a partir das 18:00h na madeireira, após o desfile show com Arrocharme na praça de eventos.
Mas com toda essa expectativa, o bloco também já adiantou e marcou seu lugarzinho no CAP que será mais uma vez o maior carnaval do seridó.

BARRAMENTO DA CAERN EM JARDIM DE PIRANHAS ROMPE MAIS UMA VEZ

foto da internet

Devido a quantidade de águas ter aumentado com as chuvas do final de semana, desta vez dois pontos do barramento feito por sacos de areia e uma camada de piso fino, não conseguiu segurar a força das águas mais uma vez. A cerca de duas semanas um dos pontos cedeu e foi concertado a cerca de uma semana. Mas o que será feito pela CAERN com a probabilidade de que esse mês de fevereiro será de muitas chuvas na região (segundo a EMPARN) para que isso não venha a se repetir? pois tudo indica que o rio piranhas vai aumentar e muito o seu volume e tudo indica que não sobrará pedra sobre pedra, ou melhor dizer, (SACOS SOBRE SACOS).

ELEITOS A MISS E MISTER JARDIM DE PIRANHAS 2017

Na foto feita por Jael Marx: Yasmim, sec. cultura Jarles Cavalcanti, Hugo e a miss e mister do ano de 2015

Na última sexta feira (10) foi realizado o concurso que elegeu a Miss e o Mister Jardim de Piranhas 2017. Com uma produção muito precária e sem qualquer tipo de ornamentação a altura desse tipo de evento, a chuva repentina e tão esperada por todos, também resolveu aparecer e "atrapalhar" não deixando nem a banda fazer o show logo em seguida, e sem contar com a quantidade de curiosos que atrapalhavam a entrada dos concorrentes na passarela, também colocaram um garoto de cueca no palco causando descontração e risos mas que não foi adequado para o momento, e só aumentou a desvalorização da festa.
Fora isso!
Devemos aqui ressaltar o quesito beleza, o qual foi de total exuberância diante de cada concorrente. Com jovens tanto do sexo feminino como masculino, a cidade mostrou que continua fabricando muita gente bonita e com grande potencial no quesito beleza.
Após o desfile que usou três tipos de trajes (verão, esporte fino e social), os jurados chegaram a decisão elegendo a linda garota Yasmim Dantas e o jovem Hugo Santos como as novas belezas da cidade neste ano de 2017.
Esteve presente autoridades e população em geral que foram prestigiar o evento e lotaram a praça de eventos do município com suas torcidas e muita alegria.

PF destrói 48 mil pés de maconha no sertão pernambucano

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar – assim, não há proprietário a ser incriminado.

Água do Projeto São Francisco avança até a 4ª estação

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

EMPARN prevê mais chuvas para a semana

Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) estão prevendo mais chuvas a partir de quarta-feira e, principalmente, no próximo fim de semana. Para hoje (segunda) e amanhã (terça), as chuvas vão diminuir de intensidade por conta da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

O gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, com base nas imagens do satélite, adianta que há forte tendência de chuvas no sertão do Nordeste, nesta semana, por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Por enquanto, em virtude de uma alta pressão no Atlântico Sul, a ZCIT foi afastada mais para o Norte do País e, por conta disso hoje e amanhã as chuvas serão em menor quantidade. Mesmo assim, as condições de instabilidade sobre o Nordeste vão continuar provocando chuvas em várias regiões do Nordeste, como no último fim de semana.

MEI tem até maio para entregar declaração anual

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o fim de maio para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente ao exercício financeiro de 2016. A prestação de contas deve ser feita através do Portal do Simples Nacional e é obrigatória para que o empreendedor possa manter os benefícios assegurados pela legislação.

Precisa entregar o documento todo MEI formalizado até o fim do ano passado. No Rio Grande do Norte, mais de 88 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica devem declarar os rendimentos brutos da empresa no ano passado.