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sábado, 8 de outubro de 2016

Decisão do STF “livrou” 5 mil candidatos da Lei da Ficha Limpa

20121210104636_cv_stf_gdeA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em permitir que apenas as Câmaras de Vereadores analisem as contas de prefeitos enfraqueceu a efetividade da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o ex-juiz eleitoral, Márlon Reis, um dos idealizadores da legislação, dados da Procuradoria-Geral da República apontam que cerca de 5 mil candidatos escaparam da inelegibilidade depois da decisão.
“A decisão do STF de desconsiderar a possibilidade de surgimento da inelegibilidade após a rejeição de contas pelo Tribunal de Contas no caso dos prefeitos ordenadores de despesas fragilizou muito fortemente a aplicação da lei da Ficha Limpa”, afirma Reis.
O especialista em legislação eleitoral garante, no entanto, que mesmo com a decisão do Supremo o número de candidatos afetados pela Ficha Limpa continua muito grande e até aumentou em relação à eleição passada.
Até a decisão da Corte ser tomada era necessária apenas a rejeição pelo Tribunal de Contas do município para que os prefeitos não pudessem mais se eleger. Entidades de classe do controle externo apontam a fragilização da Lei da Ficha Limpa.
Com a decisão do STF, se o prefeito desviar o dinheiro público o Tribunal de Contas não poderá julgar as contas para determinar o ressarcimento do dano aos cofres públicos. Aos Tribunais de Contas sobrou o papel de auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões

fpm1O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.
Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

Colapso de água já atinge 21 cidades no RN


ponte_piranhas

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com mais municípios em estado de emergência pela seca (92%) – o que garante o acesso a recursos públicos com dispensa de licitação. É o que mostra levantamento divulgado essa semana pelo portal G1 nacional, sobre a situação nos em 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, com decreto de emergência. A situação de colapso no abastecimento de água já atinge 21 cidades em todo o Estado.
Para manter o abastecimento da Bacia Piranhas-Açu, será liberada a vazão do reservatório Mãe D’água, na Paraíba. A decisão foi tomada esta semana, em reunião do comitê da Bacia Piranhas-Açu/Mãe D’água. As águas levam em média 22 dias para chegar ao Estado. O reservatório passou a ser a opção para o RN depois que o reservatório de Coremas, também no estado vizinho, entrou em volume morto.
O secretário de recursos Hídricos do Estado, Mairton de França, conta que na reunião ficou acordado entre os membros do Comitê de segurança Hídrica que a CAERN fará obras de ajustes dessa vazão, com um caminho de água que passa pelos rios Aguiar (PB), Piranhas e Mossoró. “Mesmo sendo no estado vizinho, devido a urgência, a CAERN se encarregará da obra”, afirma o secretário.
A expectativa, explica França, é de que as águas do Mãe D’água atendam a bacia do Piranhas até fevereiro de 2017. “A partir daí a adutora emergencial Jucurutu/Serra de Santana/Caicó, que será construída pelo DNOCS, vai abastecer de forma permanente estas localidades”, afirma.
Tribuna do Norte

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

E O DILEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE JARDIM A CAICÓ CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Alunos de Jardim de Piranhas que estudam em Caicó, continuam sendo prejudicados por falta de transporte escolar do município ainda. Nesta quinta e sexta feira, o transporte segue o grande dilema da falta de combustível, e nesta sexta, os alunos da tarde já foram prejudicados por falta de interesse do motorista que alegou (segundo informações de alunos da IFRN) que mesmo com a insistência dos alunos pedindo que fossem levados para assistirem a partir do segundo horário de aulas, o motorista alegou que não iria dar tempo, se recusando em fazer o transporte.

Esse problema de falta de combustível vem se arrastando a cerca de mais ou menos um mês. Onde por um lado, funcionários e simpatizantes da administração em numa página na rede social face book, alegam que o posto N. Sra. dos Aflitos do grupo Lopes, administrado pelos irmãos Luciano e Chó de Sula (eleito vereador na coligação do prefeito) que são licitados na prefeitura. Não vem disponibilizando de combustível sempre, tendo até que fazer notas e entregando dinheiro para que os motoristas dos veículos da prefeitura abasteçam em outros postos e que a prefeitura está em dia com o posto.
R. M. A. T. B. E pq não faz o mesmo questionamento ao dono do posto do real motivo? Fica mais fácil "eleger" o município como vilão da história? Fica a dica.
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C. C. Lopes Eu como sou prima e da familia do grupo LOPES e abastecir sempre lá realmente a falta de combustível está tendo sim....e em outro dia as bombas não estavam puxando o combustível por um problema técnico, e qnd não tem combustível no posto, o motorista responsável pelo transporte assina uma nota de um valor X e o gerente dá o valor em dinheiro pra que o mesmo possa abastecer em outro lugar!
E por incrível que pareça muitas vezes o gerente tira o dinheiro do caixa para o pagamento do combustível q irá ser solicitado e no caixa não fica nada para dá ao motorista qnd falta o combustível como aconteceu cmg e o pessoal da academia de taewkondo!
Então a culpa é da administração do posto e a empresa responsável pelo combustível IPIRANGA e não o prefeito Elidio Queiroz , primeiro procurem saber do dono o que realmente está acontecendo antes de vcs julgarem!

Por outro lado, o que se comenta na cidade é de que está havendo uma inadimplência por parte da prefeitura por falta de pagamento, (a prefeitura está devendo ao posto).

DO BLOG: É importante ressaltar, que os alunos que não tem condições de bancar passagens de ida e volta ( e são maioria), estão sendo os mais prejudicados com esse problema.
Lembramos que esse é um problema que tem que ser solucionado o mais rápido possível, pois é sim, de responsabilidade da prefeitura, pois se há um problema, tem que procurar solucionar e não ficar com desculpas ou jogando a batata quente de um para o outro. Se há problema com a empresa, o MP pode ser acionado pela administração e vice e versa.

COMO TAMBÉM JÁ PEDIMOS A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA QUESTÃO EM NOME DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Durante o programa apresentado por mim nesta quinta feira (06) falei sobre o assunto e na página do "famoso Juca Jardinense", debati com o "prefeito Elídio" sobre o assunto e pedi para que marcasse uma hora em seu gabinete nesta sexta (07) para maiores esclarecimentos, como podemos conferir nos post abaixo, mas infelizmente o mesmo não entrou em contato.

Elidio Queiroz Infelizmente o posto que ganhou a licitação, faz dias que não tem combustível, mesmo o município estando em dia com seus pagamentos, mas mesmo assim não deixamos faltar comb em nenhum veículo essencial, cabe aos responsáveis pelos citados transporte me avisar!
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Vito Dluck Mas isso vem acontecendo a cerca de um mês prefeito. Vem faltando combustível nesse posto todo esse tempo? De acordo com o que estamos sabendo a falta não é de combustível e sim de dinheiro pra pagar o tal combustível.
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Vito Dluck Estou aqui pedindo em nome desses alunos que estão sendo muito prejudicados. Tome uma providência para com esse posto então.
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Elidio Queiroz Se a falta de pagamento não é do município!
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Rosalia Dutra Valeu a resposta
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Vito Dluck

Escreva uma resposta...
Vito Dluck E quem paga esse combustível então?
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Elidio Queiroz Todos os transportes do município que nos procurou, resolvemos de imediato
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Elidio Queiroz Já falei que o município está rigorosamente em dia com o determinado posto
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Vito Dluck Seria muito bom mesmo se fosse o prefeito por traz desses comentários. Então não irei comentar nada com intermediário, e sim pessoalmente que com ctz teremos uma resposta mais proveitosa.
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Elidio Queiroz Sou eu mesmo vito
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Vito Dluck Então posso pedir que me ligar agora pra confirmar amanhã um encontro com o senhor em seu gabinete amanhã se for possível?
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Vito Dluck Pode me ligar pra confirmar o horário.
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COMO TAMBÉM JÁ PEDIMOS A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA QUESTÃO EM NOME DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Proposta regulamenta tratamento preventivo a Aids

aidsO Projeto de Lei 4842/16 que regulamenta o tratamento público preventivo à Aids. Os serviços de saúde fornecerão aos pacientes acompanhamento médico, incluídos medicamentos.
Pela proposta, o tratamento será oferecido, além de casos previstos em regulamento, a: mulher vítima de estupro; recém-nascido, filho de portadora; e profissional que tenha risco real de contaminação.

TSE publica primeiros dados estatísticos de resultados das Eleições Municipais 2016

TSE PCJá está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espaço com as informações estatísticas do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizadas no último domingo (2). Organizado pela Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, o espaço apresenta informações e dados estatísticos relacionados com as seguintes informações: número de cargos disputados – prefeito, vice-prefeito e vereador –, cor/raça, sexo, faixa etária, ocupação e partido.
Por exemplo, os cargos estão separados entre as cores/raças amarela, branca, indígena parda e preta. Também pelos sexos feminino e masculino. Nos dados por faixa etária, desde os 20 anos aos 100 anos ou mais para prefeitos e desde os 18 anos para os vereadores.
Já nas informações sobre ocupação, constam números envolvendo mais de 320 profissões. Por fim, a pesquisa pode ser feita pela quantidade de eleitos por partido político, em âmbitos nacional, regional, por unidade da Federação e municipal. Acesse aqui a área de estatísticas de resultados das Eleições 2016.

Partidos querem dinheiro via novo “fundo eleitoral”

Os partidos como PMDB e PSD que articulam o “fundo eleitoral” para bancar as campanhas no Brasil defendem que ele tenha até quatro vezes o total do fundo partidário — o que alcançaria R$ 3 bilhões. A cifra foi discutida em reunião da cúpula do Congresso na quarta (5).
Segundo a Painel – Folha de S.Paulo, A ideia é ter critérios para a divisão do bolo e assegurar percentuais mínimos de distribuição por Estado. Para não atrair a reação da opinião pública agora, a definição da verba só será divulgada depois.
Líderes partidários e os presidentes do Congresso Nacional têm dúvidas sobre um ponto: impedir ou não as doações privadas de pessoas físicas após a criação do fundo eleitoral. Políticos se dizem “traumatizados” com a falta de dinheiro nesta e nas próximas eleições.

Cidade em Pernambuco transformará lixo em energia elétrica

economialuzGravatá será a primeira cidade brasileira a transformar lixo em energia elétrica. A ação, uma parceria da prefeitura com a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, teve o contrato assinado, ontem. A técnica é referência em países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos, Canadá, Itália, Suécia e Holanda.
O objetivo é que a energia gerada abasteça todo o parque elétrico público da cidade, incluindo a Prefeitura, todos os prédios públicos, escolas, hospital, unidades de saúde e praças. Isso vai acarretar, anualmente, em uma economia maior que R$ 1 milhão, aos cofres públicos.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

VITO D´LUCK VOLTARÁ AO COMANDO DO AGITO GERAL NA RÁDIO E AO SEU BLOG NESTA QUARTA FEIRA (05)

OLÁ AMIGOS LEITORES E SEGUIDORES DO BLOG DO VITO D´LUCK.
PRIMEIRO QUERO DE TODO O CORAÇÃO, AGRADECER AOS ELEITORES QUE DEPOSITARAM SEU VOTO DE CONFIANÇA EM NOSSO PROJETO NA MINHA PRIMEIRA CAMPANHA, ONDE CONCORRI AO CARGO DE VEREADOR. E DEVIDO AINDA ESTARMOS FECHANDO OS ÚLTIMOS DETALHES DA CAMPANHA PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, AS NOSSAS ATUALIZAÇÕES PARA O NOSSO BLOG, VOLTARÁ COM TODO GÁS NESTA QUARTA FEIRA (05), DEIXANDO VOCÊ ATUALIZADO DOS FATOS E ACONTECIMENTOS DO MUNDO, NACIONAL, ESTADUAL E PRINCIPALMENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS. COMO TAMBÉM INFORMAMOS AOS AMIGOS OUVINTES DO PROGRAMA AGITO GERAL O QUAL COMANDO NA VALE DO PIRANHAS FM 87,9 DE SEGUNDA A SEXTA DAS 20:00 ÁS 22:00 H.
ATENCIOSAMENTE.

VITO D´LUCK