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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Sai documento da Anatel que reza a legalidade das atividades de rastreamento do grupo Bbom

Em documento oficial enviado à Justiça Federal Goiana, a Anatel disse que não há necessidade de autorização da agência (Anatel) para comercialização, instalação e monitoramento de rastreadores veiculares, a única exigência é que os produtos para serem instalados em redes de serviços de telecomunicações esteja previamente homologado antes de sua comercialização, e isto nos termos do regulamento para certificação e homologação dos produtos para telecomunicações aprovado pela resolução 242 de 30 de Novembro de 2000. Confira vídeooficial da empresa.

Quanto a fabricação dos produtos e itens de rastreamento pela MXT Industrial e Maxtrack Industrial, a Anatel foi clara, "não nos compete a fiscalização quanto à fabricação desses produtos, mas apenas a homologação para que possam ser comercializados no país. Acrescento ainda que os produtos MXT-140A, MXT-140B, MXT-141A e MXT-141 FULL, das referidas empresas (MXT Industrial e Maxtrack Industrial), possui certificação de homologação da Anatel sob o número 2.182/4.3.4.

Segundo João Francisco, diretor/presidente do grupo Embrasystem, que coordena a Bbom, a justiça do Gioás bloqueou o funcionamento das contas da Bbom baseada em denúncias infundadas, e incorreu num erro jurídico ao qual penalizou a empresa sem antes ter se preocupado com a prévia investigação, a qual apontaria os possíveis indícios, e já que nessa parte ha sim a prova da legalidade, a justiça decidiu então partir para outros quesitos que ela julga atuar de forma ilegal, porém o presidente nega e afirma está tudo dentro dos conformes com a Bbom, já que quem a denunciou não possui credibilidade para incriminar ninguém, tendo em vista seu passado ofuscado, narrou João

Agradecimentos: Jair Sampaio